A Torre de Vigia tenta silenciar-nos.. E fracassa!

Na sexta-feira, dia 24 de Julho de 1998, o acesso ao site do nosso grupo foi bloqueado sem qualquer notificação prévia pela GeoCities, onde este site estava na altura hospedado. Jim Moon, o administrador deste site, recebeu o seguinte comunicado da GeoCities depois do ocorrido:

Data: Sexta-feira, 24 de Julho de 1998, 10:40

Assunto: WestHollywood/Village7477 – Queixa de direitos de autor

Caro Membro da Comunidade,

As nossas directrizes foram cuidadosamente traçadas para promover o livre intercâmbio de ideias acerca dos seus interesses, actividades e passatempos, e ao mesmo tempo manter os nossos padrões em consistência com a comunidade da Internet e as sociedades do mundo em geral. Nós agradecemos o seu apoio e a sua participação nas GeoCities. Porém, recebemos uma queixa em relação ao uso de algum dos conteúdos do seu site. Por favor resolva este assunto imediatamente. É favor contactar o Sr. Richard Moake, representante da Torre de Vigia, Inc. neste assunto. Ele pode ser contactado pelo número (914) 878-7000 ou pelo fax (914) 878-2060.

Pedimos-lhe que reveja as nossas directrizes em www.geocities.com/members/guidelines/ bem como a nossa secção de perguntas e respostas sobre direitos de autor em www.geocities.com/members/info/copyright.html

A Equipa de Respostas da Comunidade GeoCities

A queixa tinha sido colocada por Moake contra o nosso site por alegada “violação de direitos de autor”, por causa do nosso uso da ilustração da página 86 do livro O Conhecimento Que Conduz à Vida Eterna, da Torre de Vigia. A ilustração, de acordo com as legendas no topo da página, apresenta uma cena da ressurreição, mas apresenta também alguns casais de pessoas do mesmo sexo a abraçarem-se. A mensagem subliminar é profunda, para dizer o mínimo.

O administrador deste site respondeu imeditamente à GeoCities, dizendo o seguinte:

Embora este site tenha unicamente o objectivo de educar acerca de um culto perigoso, e apesar de não estarmos a fazer mais do que exercer o nosso direito legal de nos referirmos a publicações e ilustrações, de acordo com o artigo 107 do Código dos E.U.A., não é nossa intenção entrar num longo processo de litígio legal e estamos dispostos a retirar a ilustração ofensiva sobre a qual a queixa que a Sociedade Torre de Vigia apresentou se debruça. Infelizmente, não consigo aceder ao gestor de arquivos neste momento para poder remover o elemento ofensivo do nosso site. Portanto, pedimos à GeoCities o favor de remover este elemento dos nossos ficheiros e reactivar o nosso site. Se me for possível fazer isso, peço que me esclareçam sobre como fazê-lo. Agradecemos com toda a sinceridade a vossa cooperação neste assunto.

Os meus melhores cumprimentos,

JIM MOON

Talvez porque o incidente se deu num fim-de-semana, não recebemos nenhuma resposta imediata da GeoCities. Enviámos, pois, um segundo comunicado à GeoCities, como abaixo transcrevemos:

Este é o segundo e-mail que vos envio. O nosso site continua indisponível. (Imagino que não vos tenha sido possível responder por ser fim-de-semana.) Em anexo envio uma carta à Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados, ao cuidado do Sr. Moake. Agradecemos a vossa cooperação na reactivação imediata do nosso site.

JIM MOON – Administrador do Site

A carta que foi enviada ao cuidado de Moake para a Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados (com cópias para a União Americana para as Liberdades Civis e para a Aliança Gay e Lésbica Contra a Difamação) dizia o seguinte:

Grupo de Apoio para ex-Testemunhas de Jeová Gays e Lésbicas em São Francisco
Apartado 2582
Sul de São Francisco, CA 94083
26 de Julho de 1998

Sr. Richard Moake
Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados
25 Columbia Heights
Brooklyn, NY 11201-2483

Senhor:

Na sexta-feira, 24 de Julho de 1998, nós recebemos da GeoCities, o serviço que hospeda o nosso site, o seguinte comunicado por correio electrónico, intitulado “Queixa de direitos de autor”:

Nota do editor: a carta enviada pela GeoCities que aqui referimos foi transcrita acima na sua integralidade.

A nossa resposta foi a seguinte:

Nota do editor: a nossa resposta à GeoCities foi também transcrita acima na sua integralidade.

Até à data, o nosso site ainda não foi inteiramente reactivado, sem a ilustração “ofensiva”. Compreendo que esta situação se deu a um fim-de-semana, razão pela qual não recebemos ainda uma resposta da GeoCities. Espero receber uma resposta favorável da parte da companhia amanhã, acompanhada pela reactivação integral do nosso site. A reactivação do nosso site irá resolver o assunto de momento em pauta. No entanto, há alguns pontos que gostaria de trazer à sua atenção:

(1) Embora eu esteja certo que você considera que o nosso site é uma ameaça à sua organização religiosa, os artigos da Constituição dos Estados Unidos sobre a liberdade de expressão conferem-nos o direito de existir, bem como de exprimir as nossas opiniões e de oferecer apoio a qualquer pessoa que queira saber mais sobre as nossas opiniões e/ou deixar a sua denominação, por qualquer razão. As vossas liberdades religiosas não impedem a nossa liberdade de exprimir opiniões contrárias, nem concedem, de modo algum, à vossa denominação o direito de tentar fazer censura connosco ou com qualquer outro grupo ou indivíduo que entendam ser “apóstata”.

(2) O nosso uso da ilustração do vosso livro Conhecimento destinou-se unicamente a fins educativos e informativos. Não foi de modo algum um ataque malicioso ao vosso sistema de crenças, embora seja compreensível que os “fiéis” possam entender as coisas desse modo. Não obstante, o uso desta ilustração está perfeitamente autorizado, e o nosso grupo protegido de qualquer acção movida contra nós, pelo artigo 107 do Código dos E.U.A., que diz o seguinte:

“§107. Restrições aos direitos exclusivos: Uso Justo. Sem prejuízo do que foi dito nas secções 106 e 106A, o uso justo de uma obra sob direitos de autor, incluindo a sua reprodução em cópias ou gravações áudio ou quaisquer outros meios especificados por essa secção, para fins de crítica, comentário, notícias, ensino (incluindo cópias múltiplas para uso na sala de aula), uso no meio académico ou em pesquisas, não é uma violação dos direitos de autor. Para determinar se o uso de uma dada obra num caso particular constitui uso justa, devem ter-se em conta os seguintes factores:

(a) o propósito e a natureza dessa utilização, devendo-se saber se ela tem uma natureza comercial ou se os seus propósitos são educativos, não-lucrativos;
(b) a natureza da obra sujeita a direitos de autor;
(c) a quantidade e a relevância da porção utilizada em relação à obra sujeita a direitos de autor como um todo; e
(d) o efeito dessa utilização no potencial de mercado ou no valor da obra sujeita a direitos de autor. O facto de uma obra não ser publicada não deve constituir por si só um obstáculo à existência de uso justo se essa os factores acima assim o permitirem.”

(3) Nem você nem nenhum outro representante da Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados contactaram o administrador do nosso site a pedir a remoção da ilustração “ofensiva”. Ao apresentar queixa directamente à GeoCities, tendo conseguido encerrar o nosso site temporariamente, você demonstrou flagrantemente o seu favoritismo. Há literalmente centenas de sites na Internet (a maior parte deles hospedados pela GeoCities), que pertencem a “fiéis” Testemunhas de Jeová. Uma análise de 300 desses sites durante este fim-de-semana revelou um número considerável de sites (ver a lista detalhada abaixo) que utilizam ilustrações, logotipos, texto e música da Sociedade Torre de Vigia, todos sujeitos a direitos de autor. Nenhum deles apresenta uma declaração a afirmar que o material sob direitos de autor foi usado com permissão. Uma vez que estes sites ainda estão disponíveis para consulta pública, pode-se deduzir razoavelmente que nenhuma acção de qualquer tipo foi tomada contra estes sites, e que a única razão pela qual o nosso site foi uma excepção foi o objectivo claro de tentar livrar a sua religião daquilo que você entende ser uma “pedra de tropeço”. Não é nossa intenção começar uma “caça às bruxas” para tentar causar que estes outros sites sejam desactivados. Eles têm todo o direito de existir na Internet, e nós também! A sua tentativa de encerrar permanentemente o nosso site apenas serviu para mobilizar a comunidade de Testemunhas em recuperação contra as vossas tácticas injustas e enviesadas. Temos recebido centenas de e-mails e chamadas telefónicas vindas de todo o mundo desde a noite da passada sexta-feira, a solidarizarem-se pelos nossos direitos e liberdades, de que você tentou privar-nos com a sua paranóia e homofobia. “Saiu-vos o tiro pela culatra”, por assim dizer.

(4) Por último, parece-nos risível que a Sociedade Torre de Vigia tenha utilizado a táctica de nos acusar de alegada “violação de direitos de autor”, tendo em mente que foi a vossa própria organização que flagrantemente utilizou uma ilustração de um anúncio publicitário a uma bebida alcoólica publicado nas Selecções do Reader's Digest há alguns anos, retirou as legendas e colocou a ilustração da capa da sua própria revista Despertai!. Em verdade, o roto apontou o dedo ao nu.

Esperamos que você contacte a GeoCities imediatamente a retractar-se da queixa que apresentou contra o nosso site. Tal como se afirmou acima, a ilustração em causa deixará de aparecer no site. Não é nem nunca foi nossa intenção envolver-nos em argumentações entediantes. Estamos a reenviar cópias desta carta à GeoCities, à União Americana para as Liberdades Civis e à Aliança Gay e Lésbica Contra a Difamação. É de esperar que alguns dos nossos correspondentes reenviem esta informação aos seus contactos nos órgãos de comunicação social. As páginas seguintes contêm uma lista de sites de “fiéis” TJ que utilização material pertencente à Torre de Vigia sob direitos de autor:

Nota do editor: foi adicionada uma lista de sites de TJ activas que apresentam conteúdos da Torre de Vigia protegidos por direitos de autor nas páginas seguintes da carta.

A comunidade de TJ em recuperação (tanto homo como heterossexuais) mobilizou-se por todo o mundo. A seguinte nota de imprensa foi posta em circulação:

NOTÍCIA DE ÚLTIMA HORA

Site de São Francisco foi encerrado pela Torre de Vigia

Um grupo de apoio na Internet para ex-membros do culto deram por si afastados da existência no ciberespaço este fim-de-semana. O administrador do site, Jim Moon, recebeu um aviso da companhia que hospeda o site, a GeoCities, quanto a uma queixa recebida do departamento legal da Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados de Nova Iorque, Inc., a companhia-mãe da controversa seita religiosa das Testemunhas de Jeová. Os pedidos do grupo para chegar a um compromisso e poder assim manter o site aberto foram ignoradas, e o site acabou por ser sumariamente desactivado, sem sequer dar tempo ao editor da página para salvaguardar o seu próprio material publicado no site.

Este grupo de apoio tem sido alvo desde há algum tempo de mensagens de ódio da parte de actuais membros do culto, e de ameaças explícitas de que eles iriam tentar de alguma forma encerrar o site. Os ânimos exaltaram-se especialmente quando o grupo incluiu uma ilustração de um dos livros do culto que supostamente representava uma cena de afecto explícito entre casais de pessoas do mesmo sexo.

Moon, um dos membros do grupo, deixou saber a sua determinação em não se deixar calar pela Torre de Vigia, que tem recorrido à lei para se fazer impor, e um novo site substituto está já a ser planeado. Anteriormente, o culto já tinha tentado, infrutiferamente, encerrar sites e contas de acesso à Internet de alguns indivíduos na Noruega, e tem desencorajado fortemente os seus próprios membros quanto a utilizarem a Internet.

Ironicamente, isto acontece na mesma altura em que a corporação Torre de Vigia está a fazer campanha conjuntamente com a Igreja da Cientologia e os Moonies contra o governo Francês pelas suas alegadas ameaças à liberdade de expressão do culto. Este episódio junta-se a outras recentes controvérsias envolvendo revelações da era Nazi e também um acordo mediado pela Comissão Europeia de Direitos Humanos entre a Torre de Vigia e o governo da Bulgária, no qual foram feitas concessões nos direitos dos membros do culto quanto a receberem transfusões de sangue. Esse acordo foi bem recebido pelos membros reformadores da seita, mas veio depois a ser negado pelo porta-voz da sede da organização nos Estados Unidos.”

Sem direitos de autor, TowerWatch, 1998.

Depois de ter recebido milhares de queixas vindas de todo o mundo, a GeoCities reactivou o nosso site 4 dias depois. Durante este período, foi decidido que nós iríamos adquirir o nosso próprio domínio, daí a nossa mudança para este novo endereço. O nosso grupo não pretende envolver-se em mais nenhuma altercação legal, daí termos retirado a dita ilustração do nosso site. Porém, aqueles que não têm acesso a uma cópia do livro Conhecimento podem agora ver a ilustração no Observatório da Torre de Vigia.

Agradecemos a Richard Moake por involuntariamente ter feito publicidade a este grupo e a este site. Esperamos que com esta publicidade adicional possamos prestar o apoio, tão necessário, aos nossos irmãos GLBT ainda aprisionados dentro das paredes da Torre de Vigia.

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